Caixa muda sistema do FGTS para contemplar reforma trabalhista
Quatro pontos serão alterados para de adequar às normas
ACaixa Econômica Federal fez mais de 20 alterações no sistema de recolhimento do FGTS e rescisão contratual para poder contemplar quatro eixos da reforma trabalhista.
De acordo com o jornal 'O Globo', os quatro pontos são: o surgimento do contrato "intermitente"; a alteração do prazo que as empresas têm para recolhimento recisório; a demissão de comum acordo; e a falta de obrigação de homologação da rescisão contratual em sindicato.
No caso do contrato intermitente, o gerente nacional do FGTS, Henrique José Santana, diz que será criada uma nova categoria para estes trabalhadores. A mudança vai ocorrer pois este tipo de relação tem características bem específicas, já que o trabalhador poderá exercer sua função em horas descontínuas, apenas quando for acionado.
